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| Ativista em roda de conversa em evento realizado na zona norte de São Paulo. Foto: Leonardo Nogueira/EthernalFotografia |
Realizado pela terceira vez
em sua história a Sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, ou
SEAGNU, é uma conferência de estados membros da ONU – Organização das Nações
Unidas, para avaliar e debater questões globais como saúde, gênero, ou, como
nesse caso, as prioridades mundiais no controle de drogas. Na última vez em que
uma sessão extraordinária foi realizada, em 1998, seu foco foi a total eliminação
das drogas no mundo. Hoje, líderes políticos e cidadãos fazem pressão para
repensar essa abordagem ineficaz e perigosa.
Em três dias de conferência realizadas no mês
de Abril em Nova York, os participantes enfatizaram que mais do que nunca, o
consenso global reconhece que a solução para o problema das drogas está em uma
abordagem mais humana, orientada na saúde pública e nos direitos humanos e não
apenas na criminalização.
Os debates deixaram claro um cisma crescente na
comunidade internacional com respeito ao tema. De um lado, países como México,
Colômbia, Canadá, Noruega, Uruguai, entre outros, denunciaram a falência do
paradigma de guerra às drogas e a necessidade de uma abordagem mais flexível
diante da questão.
Para Fernando da Silva, advogado, o que
atravanca o avanço nas discussões sobre a atual política de drogas são as
questões morais, porque viemos de uma tradição religiosa muito forte, mantendo
um cunho “policialesco” em relação à conduta das pessoas, porém não cabe ao
Estado obrigar o indivíduo a fazer escolhas morais.
Do
outro lado, nações como Rússia, China, Irã, Indonésia e Arábia Saudita, além de
países da África, defenderam a manutenção do modelo atual e, em alguns casos,
até a utilização da pena de morte para enfrentar o problema.
Essa
sessão especial forneceu uma oportunidade importante, em um momento crítico,
para construir um entendimento mais compreensivo e coletivo dos desafios que
enfrentamos, enfatizando a necessidade de políticas antidrogas que coloquem as
pessoas em primeiro lugar. Porém
de acordo com Jonathan Rodrigues, Padre Católico, esse controle sobre às drogas
não existe e ao invés de se fazer esse controle estão querendo a liberação das
drogas para que esse crime não pare de existir, mas sim que ele deixe de ser caracterizado
como crime.
O encontro resultou em um documento que contém
recomendações operacionais para reduzir a demanda e a oferta de drogas; acessar
medicamentos controlados para evitar desvios; aborda questões de direitos
humanos, juventude, infância, mulheres e cooperação internacional e
desenvolvimento alternativo.
De acordo com o ativista, Sandro Marandueira,
no geral o governo tenta agradar a bancada religiosa e ainda não temos avanços
significativos como uma lei que possa alterar a atual política de drogas, o que
anima é que recentemente as Nações Unidas vem mudando o atual posicionamento em
relação às drogas.
Porém o planeta não se aproximou nem um pouco
desse objetivo nestes mais de 30 anos de “guerra ás drogas”. Trilhões de
dólares foram gastos na repressão, enquanto centenas de milhares de pessoas
receberam penas de encarceramento sem que fossem reduzidas a proporção global
de usuários ou a produção de estupefacientes e principalmente sem contar as
outras centenas de milhares de vidas perdidas nessa guerra sem fim e sem
eficácia.
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